IPERN terá que restabelecer percentual em aposentadoria

Juiz aposentado do TRF-1 quer ser julgado pelo STJ, e não por juiz de 1º grau

Ação de indenização por danos morais pelo procedimento comum ordinário. Impossibilidade de efetuar matrícula sob alegação de inadimplemento.

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

ECT: administrador postal não consegue benefícios da "curva da maturidade"

Na prática, de acordo com o funcionário, a empresa alterou, em 2002, os critérios do PCCS e adotou como fator de avaliação exclusivamente o tempo do empregado no cargo, o que lhe causou prejuízos.

JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro

A 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, confirmou sentença que deferiu duas horas extras diárias a reclamante que, contratado como bancário, passou a exercer a função de engenheiro, com jornada de 8 horas diárias.

Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição

A exigência de aprovação em exame psicológico para provimento de alguns cargos públicos não fere dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com critérios previamente conhecidos e haja possibilidade de recurso pelo candidato.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno